Após o empresário Elon Musk, proprietário do X, publicar uma série de críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um cenário de discordâncias entre Câmara e Corte se delineou. Enquanto o projeto de regulação das redes sociais retrocedeu no Congresso, o ministro Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento uma ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados até junho.
Musk reiterou suas críticas na madrugada de terça-feira (9), chamando Moraes de “ditador brutal” e insinuando sua influência sobre o presidente Lula (PT). Em resposta, o presidente brasileiro criticou indiretamente Musk, apontando que há bilionários focados em empreendimentos extraterrestres enquanto precisam se ajustar às realidades terrestres.
A postura contundente de Musk gerou reações divergentes. Na Câmara, há preocupação de que o clima de conflito atrapalhe o avanço do projeto de lei das redes sociais, que busca responsabilizar as plataformas por conteúdos ilegais. Diante disso, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um novo grupo de trabalho para debater o tema e buscar um consenso mais amplo.
Enquanto isso, no STF, Toffoli sinalizou a possibilidade de avanço em ações relacionadas à responsabilidade das plataformas. Ele afirmou que o processo sob sua relatoria, que trata do Marco Civil da Internet, poderá ser julgado até o final de junho. Esses desdobramentos refletem a complexidade da regulação das redes sociais, com diferentes atores buscando encontrar um equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade na disseminação de conteúdos.
Fonte: Meionorte
