A bancada federal do Piauí manifestou preocupação com o atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. O senador Marcelo Castro (MDB) e o deputado Júlio César (PSD) alertaram que a demora pode comprometer o planejamento financeiro de estados e municípios, especialmente no ano eleitoral de 2026, quando há restrições para repasses federais.
Marcelo Castro, que integra a Comissão Mista de Orçamento, explicou que a matéria deveria ter sido apreciada na semana passada, mas a votação foi adiada. Ele informou que há risco de novo atraso nesta semana, o que pode comprometer o cronograma do Orçamento Geral da União. Segundo o parlamentar, a base do governo trabalha para garantir a aprovação ainda neste mês.
“O orçamento precisa ser votado este ano para evitar o erro de 2024, quando só foi aprovado em abril. Isso prejudicou muito os prefeitos, porque muitas verbas ainda não foram liberadas, e já estamos no fim do exercício. É fundamental votar agora para que, em fevereiro, os recursos já estejam sendo indicados e liberados”, afirmou Marcelo Castro.
O senador também lembrou que, por causa das eleições municipais, as transferências voluntárias da União só podem ocorrer até três meses antes do pleito, caso as obras ainda não tenham sido iniciadas. “O próximo ano será curto. Se deixarmos para votar o orçamento no início de 2026, muitas prefeituras não conseguirão executar os convênios dentro do prazo legal”, alertou.
O deputado Júlio César reforçou a preocupação e destacou que o Congresso tem a obrigação de aprovar a LDO e o Orçamento dentro do exercício financeiro. “A legislação determina que o orçamento deve ser aprovado no exercício para vigorar no seguinte. Nos meus 28 anos de mandato, poucas vezes isso foi cumprido. Esse atraso só aumenta a dificuldade de execução e atrasa o repasse para obras em andamento”, afirmou.
A LDO é a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as prioridades do governo federal para o próximo ano. O impasse na votação, segundo os parlamentares, gera incerteza sobre a liberação de emendas e investimentos em infraestrutura e serviços essenciais, o que afeta diretamente os municípios piauienses.
Fonte: Cidade Verde
