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Deputados e senadores do Piauí votam pela derrubada de veto que pode elevar a conta de luz em até 3,5%

Publicado em: 18/06/2025

Por: Redação

Reportagem Sertão Atual

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O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), uma série de vetos presidenciais que estavam na pauta, incluindo medidas assinadas tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os vetos mais polêmicos, estava o relacionado à Lei 15.097/2025, que institui o marco legal da geração de energia eólica offshore (em alto-mar) no Brasil.

A decisão dos parlamentares restabelece dispositivos que, segundo especialistas e entidades do setor elétrico, podem provocar um aumento de até 3,5% na conta de luz dos consumidores. Um dos pontos centrais retomados é a obrigatoriedade da contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em todas as regiões do país, independentemente da demanda energética. Ao contrário das fontes solar e eólica, a energia gerada pelas PCHs é considerada firme, ou seja, estável e contínua.

A bancada federal do Piauí, composta por três senadores e dez deputados federais, votou integralmente a favor da derrubada dos vetos, conforme levantamento feito pelo PortalODia.com. O posicionamento da bancada seguiu a linha de apoio a segmentos do setor energético e a projetos regionais que ganharam espaço no texto após modificações no Congresso, inclusive com a inclusão de dispositivos alheios ao tema central, os chamados “jabutis” legislativos.

Além das PCHs, a decisão do Congresso também restabeleceu trechos da prorrogação, por até 20 anos, de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com foco em usinas de biomassa, eólicas e pequenas hidrelétricas. Também foi retomada a obrigatoriedade de contratação de projetos como usinas de hidrogênio verde produzidas a partir do etanol no Nordeste e projetos eólicos no Sul do país, mesmo sem demanda nacional expressiva.

Outro item reincorporado à lei obriga o governo a contratar 4,9 gigawatts em capacidade instalada de PCHs, distribuídas pelas cinco regiões brasileiras, sem considerar critérios de necessidade imediata de oferta de energia.

O governo federal alertou que tais medidas podem causar impactos ambientais relevantes e elevar os custos da energia para a população. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), chegou a apresentar proposta para adiar a análise dos vetos, mas não obteve apoio suficiente.

Apesar da derrubada da maior parte dos dispositivos, 16 trechos vetados foram mantidos temporariamente, com a análise adiada. Entre eles, está a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural e carvão, também considerada de alto impacto ambiental e custo elevado.