Eleitoras e eleitores com fibromialgia terão atendimento prioritário nas seções eleitorais do Piauí durante as Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. A medida do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), considerada inédita, atende a uma solicitação da Associação dos Fibromiálgicos do Piauí (Fibropi) e está respaldada pela Lei Estadual nº 7.628/2021, que garante atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados do estado, e pela Lei Federal nº 15.176/2025, que reconhece essas pessoas como pessoas com deficiência.
Em entrevista ao Sistema O Dia de Comunicação, Hugo Leonardo Leite, coordenador administrativo eleitoral do TRE-PI, destacou que os mesários já estão preparados para receber esse novo público prioritário.
“Em conjunto com a Associação das Pessoas com Fibromialgia, a Justiça Eleitoral procurou saber quais eram os requisitos, inclusive as orientações que deveriam ser repassadas tanto para servidores da Justiça Eleitoral quanto para mesários e coordenadores de acessibilidade, para recepcionar esse público e também garantir a observância do direito de preferência para eles”, afirmou Hugo.
Ainda segundo o coordenador, os profissionais foram treinados para identificar os critérios que garantirão o atendimento prioritário nas filas no dia da votação. “Nós fizemos treinamentos com os servidores das 74 zonas eleitorais do Piauí no final de agosto e na primeira semana de setembro. Desde o início desta semana, esses servidores estão agora treinando os mesários e os coordenadores de acessibilidade em todo o estado”, disse.
Para ter direito à prioridade no dia 4 de outubro, a eleitora ou o eleitor com fibromialgia deverá comparecer ao local de votação portando a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia ou a Carteira Nacional de Identificação (CNI), caso o documento contenha o símbolo de pessoa com deficiência. Na ausência desses documentos, também será aceito atestado ou laudo médico que comprove a condição.
Giuliani Rosso, presidente da Associação dos Fibromiálgicos do Piauí, comentou sobre a inclusão desse grupo entre os públicos prioritários.
“As autoridades e os órgãos têm o cumprimento de uma legislação que já existe e já está vigente há muito tempo, que são leis estaduais aqui do Piauí, que trazem o atendimento preferencial e a efetividade desse atendimento através da Cipfibro, que é a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. E não poderia ser diferente diante das eleições, que realmente é um período onde a gente passa muito tempo em pé, em filas longas, com muito calor. Tudo isso provoca dores, fadiga e outros sintomas da fibromialgia, que ficam exacerbados”, comentou.
Ainda de acordo com Giuliani, representantes da comunidade fibromiálgica entraram em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e solicitaram que a legislação fosse aplicada durante o processo eleitoral, com o objetivo de garantir mais respeito e visibilidade aos direitos desse público.
Giuliani destacou ainda que muitas pessoas com fibromialgia evitam exercer o direito ao voto devido às fortes dores que sentem enquanto permanecem em pé nas filas.
“Eu já vi vários relatos de pessoas que evitavam ir até as votações. Acabavam justificando o voto, até porque tem muitas pessoas que a gente sabe que votam em cidades vizinhas”, complementou.
Outras prioridades
O coordenador administrativo eleitoral também citou outros públicos que possuem atendimento prioritário garantido pela legislação eleitoral.
“Nós temos as prioridades garantidas por lei e pela resolução do TSE, como juízes e juízas, os promotores e as promotoras eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral, os servidores das forças de segurança envolvidos no pleito e os advogados credenciados na Justiça Eleitoral que estejam a serviço de candidatos e partidos”, comentou.
Além desses grupos, também têm direito à prioridade pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas obesas, lactantes, pessoas com criança de colo e doadores de sangue. Eleitores com mais de 80 anos têm prioridade especial.
O que é fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada e difusa pelo corpo, com duração superior a três meses e sem evidência de inflamação nos locais doloridos. A causa exata ainda é desconhecida, mas a condição pode estar relacionada a fatores genéticos e a gatilhos como traumas físicos ou emocionais e estresse intenso. O diagnóstico é clínico e realizado por um médico, geralmente um reumatologista, após a exclusão de outras doenças.
Embora não tenha cura, a síndrome pode ser controlada com tratamento multidisciplinar, que pode incluir medicamentos, prática regular de exercícios físicos, psicoterapia e acompanhamento fisioterapêutico.
Fonte: Portal O Dia
