O entorno de Jair Bolsonaro (PL) trabalha com a possibilidade de o ex-presidente ser preso em regime fechado às vésperas do Natal para fins de cumprimento da pena no processo da trama golpista.
Segundo aliados do ex-presidente, o ministro do STF Alexandre de Moraes não deve determinar a execução da pena antes de 20 de dezembro deste ano.
No cálculo, eles consideram a tramitação de, pelo menos, dois embargos: o infringente e agravo relacionado ao mesmo embargo se o primeiro for negado. No caso do infringente, a Primeira Turma pode negar o pedido da defesa, pois há um entendimento interno na Corte de que só cabe tal recurso quando há, no ato da condenação, pelo menos dois votos divergentes – o que não ocorreu no julgamento do núcleo 1, onde apenas o ministro Luiz Fux discordou.
Já o agravo ainda tem a possibilidade de ser relatado por um ministro aliado de Bolsonaro. Contudo, será julgado pelos onze ministros, o que não deve dar maioria favorável ao ex-presidente.
Nesse caso, essa última decisão só deve ocorrer na metade de dezembro. Mas, após isso, o acórdão da condenação final — o trânsito em julgado — ainda precisa passar pela revisão dos cinco ministros que votaram no julgamento, incluindo Fux.
Aliados do ex-presidente também trabalham com a possibilidade do ministro “segurar” a revisão e adiar a prisão em regime fechado, até mesmo, para janeiro de 2026. Regimentalmente, o ministro tem 45 dias para revisar o voto.
Em 20 de outubro, Fux pediu para revisar o próprio voto, o que protelou por dois dias a publicação do acórdão inicial da condenação do núcleo 1 da trama golpista.
Além disso, interlocutores de Bolsonaro também consideram a possibilidade de Moraes mantê-lo em prisão domiciliar considerando os problemas de saúde e a idade do ex-presidente.
Fonte: R7
