Denúncias anônimas feitas contra órgãos privados e públicos no Piauí registram que funcionários estão com salários atrasados por deixarem de frequentar os eventos de candidatos apoiados pelos patrões nas eleições deste ano. Os casos foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) nesta sexta-feira (20), que não deu detalhes de quais são os órgãos investigados.

Conforme as denúncias, os funcionários e servidores destes locais também eram obrigados a participar de eventos, ouvir propostas e publicar material de apoio aos candidatos nas redes sociais.

Segundo o MPT, o Piauí contabiliza, até o momento, 13 denúncias de assédio eleitoral. Os casos teriam acontecido em instituições públicas, empresas privadas e prestadoras de serviço nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Pedro II, Bom Jesus, Alto Longá, Santo Antônio de Lisboa e Sebastião Leal.

No ranking elaborado pelo órgão nacionalmente, o Piauí é o terceiro estado do Nordeste com mais denúncias registradas, ao lado de Ceará e Sergipe. A Bahia lidera a lista, com 45 denúncias, seguida pela Paraíba, com 22. Em todo o Brasil, são 315, sendo 130 delas apenas no Nordeste.

O que é assédio eleitoral

O assédio eleitoral é o abuso de poder por parte dos patrões, por meio de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento, para forçar seus trabalhadores a tomarem atitudes relacionadas às eleições, como votarem em candidatos indicados, não votarem em um determinado candidato, não comparecerem à votação, ou mesmo a adotarem comportamentos de natureza política durante o período eleitoral.

Os empregadores podem ser responsabilizados civil e criminalmente e serem condenados ao pagamento de multas e pena de reclusão.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, as condutas irregulares denunciadas envolvem situações em que os trabalhadores são obrigados a:

• Participar de eventos e manifestações políticas de candidatos;
• Ouvir propostas e mensagens de candidatos durante o horário de trabalho;
• Postar materiais manifestando apoio a candidatos em suas redes sociais;

Além disso, alguns servidores públicos estariam com salários atrasados porque não participaram de eventos políticos dos candidatos apoiados pelos empregadores.

Para o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PI, a campanha de combate ao assédio eleitoral iniciada pelo órgão no último dia 11 de setembro contribuiu com o aumento das denúncias.

O procurador reforça que, caso as alegações sejam confirmadas, o Ministério entrará com as medidas cabíveis, como assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ações judiciais.

“Já esperávamos esse aumento no número de denúncias nessa reta final da campanha. Se a população identificar situações de assédio, não deve evitar entrar em contato com o MPT e as instituições para formalizar as denúncias. Elas podem ser feitas de forma sigilosa e anônima”, orienta Igor Costa.

Como denunciar casos de assédio eleitoral?

• Aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Unidades presenciais do MPT (Teresina, Picos e Bom Jesus);
• Site do MPT, na aba Requerimento/Denúncias;
• Cartilha sobre assédio eleitoral, disponível no site do MPT;
• WhatsApp do MPT: (86) 99544-7488.

Fonte: G1