O governo de Lula (PT) revisou suas estimativas para os gastos com benefícios previdenciários, projetando um aumento de R$ 7,7 bilhões em relação ao previsto inicialmente. Esse ajuste foi um dos principais motivadores para o novo bloqueio de R$ 6 bilhões nos gastos discricionários do orçamento de 2024, que incluem despesas com custeio da administração pública e investimentos. O total de bloqueios no orçamento deste ano chega a R$ 19,3 bilhões.

O aumento nas despesas com a Previdência está relacionado tanto a uma execução de gastos superiores às específicas, quanto a uma revisão das estimativas sobre os efeitos das ações de gestão do sistema de benefícios, uma das estratégias do governo para conter o crescimento desses gastos. A compensação parcial desse aumento foi feita com a redução de R$ 1,9 bilhão nos gastos com pessoal.

O relatório enviado ao Congresso, referente ao 5º bimestre de 2024, indica uma revisão no déficit fiscal, que passou de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões. Essa revisão considera também despesas extraordinárias, como os R$ 36,6 bilhões para ações de aposentadoria no Rio Grande do Sul e de combate às queimadas, que ficam fora do limite das despesas fiscais. Após o ajuste, o governo estima um déficit de R$ 28,7 bilhões, um valor próximo ao limite da meta fiscal.

estimativas de arrecadação

O governo também revisou suas estimativas de arrecadação, que resultaram em uma redução de R$ 3,7 bilhões na receita líquida. A queda na arrecadação líquida da Previdência, que teve uma redução de R$ 5,4 bilhões, foi compensada por um aumento de R$ 5,4 bilhões na receita administrada.

O ajuste nas receitas não administradas também impactou a previsão, com uma redução de R$ 2,1 bilhões, sendo a maior contribuição positiva dos dividendos e participações. O governo tem até o fim do mês para definir quais ministérios serão afetados pelos bloqueios, que serão formalizados por decreto presidencial.

Fonte: Meio Norte