O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União a medida provisória Brasil Soberano, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
A MP foi assinada por Lula no mês passado. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a MP amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos.
Segundo ele, a iniciativa vai permitir que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
Alckmin acrescentou que a MP contempla “medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais, e [ações] na área tributária, enfim um conjunto de medidas buscando atender o setor produtivo para garantir emprego, garantir a produção e abertura de mercado.”
Também presente na cerimônia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou as frentes do plano de contingência: linhas de crédito, compras públicas de mercadorias perecíveis e devolução de créditos tributários.
“É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar atentos e monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, disse.
Fonte: R7
