O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para que o Piauí possa contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 126,39 milhões. Os recursos serão destinados a ações de enfrentamento aos impactos da mudança do clima e de fortalecimento da resiliência climática da população rural do Semiárido piauiense.
O financiamento integra a iniciativa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que abrange agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas e fundos de pasto.
De acordo com a portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a autorização está condicionada à verificação dos requisitos previstos na Portaria Normativa MF nº 500/2023, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da formalização do contrato de contragarantia pelo governo estadual.
Com a autorização, o Piauí se soma a outros estados nordestinos contemplados pelo Sertão Vivo, programa financiado com recursos nacionais e internacionais, voltado para reduzir vulnerabilidades sociais e ambientais em regiões historicamente afetadas pela seca.
Fonte: Portal O Dia
