O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reafirmou nesta quinta-feira (7) o compromisso de Lula em manter e ampliar os benefícios sociais, negando os boatos de cortes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), em meio às discussões internas sobre a escala dos cortes, diante da pressão do mercado financeiro por austeridade.
Segundo Dias, a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é clara: garantir a proteção social para os mais vulneráveis e combater a fome no Brasil.
“Não vamos no MDS cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC. Pelo contrário: a ordem do Presidente Lula é garantir direito a quem tem direito, quem está fora e na insegurança alimentar e tirar o Brasil do Mapa da Fome”, declarou o ministro.
O ministro também ressaltou que, desde o início de 2023, o governo federal alcançou cerca de 5 milhões de famílias que enfrentavam a fome, somando 18 milhões de pessoas atendidas diretamente pelos programas sociais. A economia gerada com a revisão de cadastros e a eliminação de fraudes permitiu expandir o alcance do programa, retirando 24,4 milhões de brasileiros do Mapa da Fome.
Combate à fraude e economia de recursos
Uma das prioridades do MDS foi a atualização do Cadastro Único, com foco em identificar irregularidades e evitar fraudes que comprometiam os cofres públicos. De acordo com Wellington Dias, foram detectadas e eliminadas cerca de 3,7 milhões de fraudes que envolviam pessoas com rendas de até R$ 14 mil mensais, mas que recebiam benefícios indevidamente. A ação gerou uma economia estimada de R$ 34 bilhões, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), recursos que agora são aplicados para atender efetivamente a população em vulnerabilidade.
“O orçamento do Bolsa Família em 2023 era de R$ 175 bilhões, mas conseguimos atender mais de 18 milhões de pessoas com um gasto de R$ 168 bilhões. Em 2024, a despesa deve cair para cerca de R$ 166,5 bilhões, mantendo o atendimento e combatendo fraudes”, explicou o ministro.
Inclusão produtiva e qualificação profissional
O governo também aposta em programas para promover a inclusão produtiva e estimular o empreendedorismo entre beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por meio do programa Acredita, os inscritos têm acesso a qualificação profissional, crédito facilitado, fundo garantidor e assistência técnica para empreender. O plano de qualificação foi pensado para que os beneficiários possam conquistar uma fonte de renda própria, reduzindo a dependência dos programas sociais e ampliando sua autonomia financeira.
Wellington Dias destacou ainda que, em 2023, aproximadamente 15 milhões de beneficiários do Cadastro Único e Bolsa Família foram admitidos em vagas de emprego, representando 77% do saldo positivo de empregos do país, conforme dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
“O presidente Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, com total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre”, garantiu Wellington Dias.
Fonte: Piauí Hoje