Mais de 430 mil idosos que vivem no Piauí poderão ser alcançados por um programa de auxílio-alimentação mensal caso uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovada. O estado possui 433.439 pessoas com 60 anos ou mais, segundo dados do Censo 2022 reunidos pela Secretaria de Estado da Saúde.
O benefício, no entanto, não será destinado automaticamente a toda a população idosa. O Projeto de Lei nº 3.310/2026 prevê atendimento a pessoas com 60 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade social e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta cria o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa. Pelo texto, o auxílio deverá ser repassado preferencialmente por cartão eletrônico de uso exclusivo para a compra de alimentos. O valor ainda será definido em regulamentação e deverá considerar o custo regional da alimentação, parâmetros nutricionais e a condição socioeconômica dos beneficiários.
Em localidades de difícil acesso, o projeto permite que o benefício seja substituído pela distribuição de cestas básicas ou kits alimentares.
Autor da proposta, o deputado Duda Ramos (Pode-RR) afirma que o objetivo é reforçar a segurança alimentar da população idosa em vulnerabilidade.
“A ideia é garantir a segurança alimentar da população idosa em situação de vulnerabilidade com mecanismo moderno, eficiente e adaptável às realidades regionais”, afirmou.
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação e aguarda a designação de relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Depois, deverá passar por outras três comissões da Câmara. Para virar lei, ainda precisará concluir a análise no Congresso Nacional.
Fonte: Portal O Dia
