O setor de inteligência da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ) identificou cerca de 1 mil empresas no estado que utilizam máquinas de pagamento em nome de pessoas físicas ou jurídicas diferentes daquelas registradas como proprietárias dos negócios. O prejuízo tributário estimado é de R$ 300 milhões e o impacto fiscal é na ordem de R$ 40 milhões em ICMS.
A 2ª fase da Operação Receita Transparente foi deflagrada pela SEFAZ nesta quarta-feira (26), com o objetivo de fiscalizar o uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito em estabelecimentos comerciais dos setores de bares, restaurantes, vestuário e mercados no Piauí. Estabelecimentos localizados nos municípios de José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II foram alvo da operação.
OPERAÇÃO
Segundo o coordenador da operação e gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS) da Sefaz, André Franco, a operação iniciada pela Superintendência da Receita Estadual, por meio da UNIFIS, é uma extensão da primeira fase, realizada em novembro do ano passado (2024) na capital e na região de Parnaíba. Na época, a operação resultou na apreensão de 55 maquinetas nas duas cidades.
“Agora, ela se estende para outras cidades da região Norte do estado e tem como objetivo a verificação do uso de equipamentos POS (as conhecidas maquinetas de cartão de crédito, débito e PIX) com registros de titularidade distintos do CNPJ dos estabelecimentos visitados. Essa é uma ação muitas vezes utilizada com o intuito de ocultar o verdadeiro faturamento dessas empresas, com a utilização desses equipamentos em nome de sócios, terceiros e até mesmo outras empresas”, enfatiza o auditor fiscal André Franco.
Fonte: Meio Norte
