A partir de agora, as pessoas que fazem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia terão direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Piauí. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marden Menezes (PP), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles e se tornou lei estadual. O texto foi publicado no Diário Oficial e já está valendo em todo o território.
De acordo com a nova lei, fica garantido às pessoas que realizam tratamentos como quimioterapia hemodiálise e que usam bolsa colostomia o atendimento na fila de prioridade de bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres. Este atendimento prioritário sé é válido, no entanto, no período em que estiver sendo realizado um ou mais dos tratamentos elencados no texto.
A lei entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
No Brasil, a prioridade no atendimento a pessoas que fazem hemodiálise, quimioterapia, radioterapia ou que usam bolsa de colostomia é garantida por leis estaduais e municipais. Não há uma lei nacional que trate do assunto, mas o Piauí não é o primeiro estado a adotar a medida. Em Minas Gerais, por exemplo, o município de Várzea Grande garante, em lei municipal, este direito e o estende também a outros tratamentos de saúde como ileostomia, urostomia, gastrostomia e traquestomia.
Fonte: Portal O Dia
