Após o governo federal estabelecer uma outorga de R$ 30 milhões para casas de apostas, a cidade de Bodó, no Rio Grande do Norte, encontrou um atalho. A prefeitura local oferece licenças para sites de apostas por R$ 5 mil, atraindo bolsas de empresas. “O objetivo é gerar receita sem depender de novos impostos”, justificou a gestão municipal.
Atração para empresários
O município de 2.363 habitantes já credenciou 38 empresas, uma para cada 63 moradores. Algumas apostas tiveram o registro negado pelo Ministério da Fazenda e recorreram à cidade potiguar. Em sites licenciados pela Bodó, como Play na Bet e Bet10, é possível apostar em esportes e jogos online. “Operamos em conformidade com a legislação”, afirma uma das plataformas.
O prefeito Horison José da Silva (PL) conduz o credenciamento iniciado por seu antecessor, Marcelo Mário Porto Filho (PSD). Além da taxa fixa, as apostas deverão repassar 2% do lucro líquido à prefeitura. “As regras locais permitem esse modelo, e seguimos as restrições legais”, alegou a gestão. Já o governo federal arrecadaria R$ 1.140 bilhões das mesmas empresas.
A legislação permite que estados e municípios autorizem apostas, mas as empresas devem atuar apenas localmente. As regras federais proíbem o domínio “.bet.br”, mas as plataformas de Bodó operam sob endereços como “.com” e “.game”. “Isso pode gerar confusão com o domínio oficial”, alerta o Ministério da Fazenda, que estuda medidas contra a prática.
Fonte: Meio Norte
