O Programa de Anistia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), isentou o pagamento do IPVA de cerca de mais de 520 mil motocicletas em 2023, conforme estatísticas da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O programa iniciou no dia 30 de março deste ano.
Segundo a diretora do Detran-PI, Luana Barradas, o departamento implementou em 2023 o programa social de anistia de débitos, com redução taxas de serviço para pessoas de baixa renda do Piauí. Mais de 430 mil proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas ganharam descontos.
“Os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas (cc) começaram a ter acesso ao novo sistema de descontos de 90% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de redução dos valores de dívidas de taxas de licenciamento e multas do Detran-PI e da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), relativos a débitos somados até o ano de 2022”, explicou a gestora.
Além dos descontos, cerca de 523.394 mil veículos da mesma categoria foram isentos do pagamento do IPVA de 2023 com o programa.
Fonte: G1 Piauí
