Trabalhadores que ainda têm valores nas antigas cotas do fundo PIS/Pasep começam a receber um novo lote de ressarcimentos nesta sexta-feira (25). A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento para quem solicitou a devolução até 31 de agosto e teve o pedido aprovado.
O antigo fundo reúne valores destinados a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988. O dinheiro não tem relação com o abono salarial PIS/Pasep pago atualmente.
Segundo o governo, o valor médio disponível é de R$ 2,8 mil por pessoa, mas a quantia varia de acordo com o período trabalhado e o salário recebido na época. Os valores são corrigidos pela inflação.
Como consultar o dinheiro esquecido
A consulta aos valores do antigo PIS/Pasep pode ser feita pela plataforma Repis Cidadão. O trabalhador deve:
- Acessar o site Repis Cidadão;
- Entrar com a conta gov.br;
- Informar CPF e senha;
- Autorizar o acesso;
- Informar o NIS do beneficiário;
- Clicar em “pesquisar”.
O NIS é o Número de Identificação Social e possui 11 dígitos. O número é o mesmo utilizado como PIS, embora as siglas tenham origens diferentes. O NIS pode ser encontrado no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no Meu INSS e no Cadastro Único.
Como pedir o ressarcimento
O pedido pode ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.
No aplicativo, o trabalhador deve fazer login, acessar a opção “mais”, selecionar “ressarcimento PIS/Pasep” e seguir as orientações para enviar os documentos solicitados.
Para o próprio beneficiário, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.
No caso de herdeiros, podem ser exigidos documentos que comprovem a condição de dependente ou sucessor, como certidão de PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social, declaração de dependentes habilitados à pensão ou autorização judicial ou escritura pública, conforme o caso.
Quando o dinheiro será pago
Depois da solicitação, a Caixa analisa o pedido e encaminha as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento é feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital.
O calendário considera a data em que o pedido de ressarcimento foi realizado. Nesta sexta-feira (25), recebem os trabalhadores que fizeram a solicitação até 31 de agosto.
Quem apresentar o pedido até 30 de setembro terá o pagamento previsto para 26 de outubro.
Os valores que não forem solicitados até setembro de 2028 serão definitivamente incorporados ao Tesouro Nacional e não poderão mais ser sacados.
O que é o antigo PIS/Pasep
O PIS foi criado em 1970 para formar uma poupança individual para trabalhadores do setor privado. O Pasep foi criado posteriormente para servidores públicos civis e militares.
Em 1975, os recursos dos dois programas foram reunidos no Fundo PIS-Pasep, que deixou de funcionar em 1988, quando foi substituído pelo modelo do abono salarial atual.
Em 2020, as cotas não sacadas do fundo foram transferidas para o FGTS. Em 2023, os recursos foram transferidos para uma conta única do Tesouro Nacional.
Fonte: Portal O Dia
