O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a restituir os valores referentes às mensalidades associativas descontadas na folha de pagamento de abril. A medida beneficia aposentados e pensionistas que tiveram esses valores retidos mesmo após a suspensão do repasse a entidades representativas.

TOTAL DE RECURSOS

De acordo com o INSS, o montante total a ser reembolsado chega a R$ 292 milhões. A devolução ocorrerá de forma automática, juntamente com o pagamento dos benefícios, entre os dias 26 de maio e a primeira semana de junho. 

O valor corresponde a contribuições cobradas por sindicatos e associações, mesmo após a determinação de bloqueio, uma vez que a folha do mês já havia sido processada. Os beneficiários não precisam fazer qualquer solicitação para receber a quantia.

veja o calendário

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1    26 de maio

Final 2    27 de maio

Final 3    28 de maio

Final 4    29 de maio

Final 5    30 de maio

Final 6    2 de junho

Final 7    3 de junho

Final 8    4 de junho

Final 9    5 de junho

Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6    2 de junho

Final 2 e 7    3 de junho

Final 3 e 8    4 de junho

Final 4 e 9     5 de junho

Final 5 e 0     6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Cuidado com golpes

Cuidado com as tentativas de golpe! O INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar disso.

Desconfie de qualquer contato de pessoas se passando pelo INSS, bloqueie as ligações e denuncie à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou telefone 135.

Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.

Com informações da ACS SP.