O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, nessa quarta-feira (14), ao processo de reembolso de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Em apenas um dia, o aplicativo Meu INSS registrou 8,5 milhões de acessos, resultando em 473 mil solicitações de devolução por aposentados e pensionistas que identificaram cobranças não autorizadas em seus contracheques.
A medida é uma resposta ao escândalo conhecido como “Aposentão”, uma fraude que, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), desviou cerca de R$ 8 bilhões de beneficiários do INSS entre 2016 e 2024. O esquema envolvia descontos irregulares realizados por associações em aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos segurados.
Durante coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Gilberto Waller, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, destacaram que o serviço de reembolso continuará disponível por tempo indeterminado. “Não há prazo. Não há pressa. Cada um, cada uma, no seu tempo, pode buscar a sua reparação”, afirmou Assumpção.
Waller observou que o elevado número de acessos ao aplicativo pode ser atribuído, em parte, à curiosidade de usuários que não foram afetados pelos descontos. Ele pediu que apenas os beneficiários que identificaram irregularidades utilizem o serviço nos próximos dias, para evitar sobrecarga no sistema.
O escândalo levou ao afastamento de servidores e à abertura de investigações contra diversas entidades. O governo federal determinou o bloqueio de bens e contas bancárias de associações envolvidas, visando ressarcir os lesados.
Devolução
O presidente do INSS reforçou que o serviço de reembolso permanecerá ativo até que todos os afetados possam contestar os valores descontados. “Todos terão tempo”, garantiu Waller. Para solicitar a devolução, os beneficiários devem acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou o site oficial do INSS. É necessário informar os dados do benefício e declarar que os descontos não foram autorizados.
O INSS estima que cerca de 9 milhões de beneficiários possam ter sido prejudicados pelo esquema. O órgão orienta que os segurados verifiquem seus extratos de pagamento e, em caso de dúvidas, entrem em contato pelos canais oficiais.
A iniciativa do INSS visa reparar os danos causados pela fraude e restabelecer a confiança dos segurados no sistema previdenciário. O governo federal continua monitorando a situação e adotando medidas para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.
Fonte: Secom
