Em cerimônia simples, conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, realizada no gabinete da presidência do TRE-PI tomou posse na tarde desta segunda-feira (8) no cargo de Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí, para o mandato de um ano a Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho em vaga deixada pelo Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato terminou em 11.06.2024.
A Dra. Júnia Maria é também Juíza titular da 4ª Vara Criminal e da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI.
O Juiz José Maria de Araújo Costa, membro da Corte do TRE-PI continua como Ouvidor substituto da Ouvidoria do tribunal.
A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí é um canal de comunicação e diálogo entre o cidadão/ã e o TRE-PI.
Dentre suas atribuições está o atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação a(o) Cidadã(o) – SIC, regulamentado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pela Resolução TRE-PI nº 464, de 23 de março de 2023.
O(A) Ouvidor(a) Eleitoral preside os trabalhos da Ouvidoria, defendendo os direitos e interesses individuais e coletivos, bem como identificando as causas e buscando soluções que viabilizem a melhoria dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Piauí, a partir das manifestações recebidas.
A função de Ouvidor(a) é exercida por magistrada ou magistrado eleitoral em atividade, eleito pela maioria do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para o mandato de 1 (um) ano, a contar da data desta escolha, sendo permitida a reeleição.
Além do Presidente do TRE-PI estiveram presentes na cerimônia de posse da Dra. Júnia: O Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Vice-Presidente do TRE-PI e Corregedor Regional Eleitoral; os Juízes membros da Corte do TRE-PI: Kelson Carvalho Lopes da Silva, Lirton Nogueira e Daniel de Sousa Alves; o Juiz Auxiliar da presidência do TRE-PI, Valdemir Ferreira Santos; a Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; o Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção-PI) e Presidente da Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí, Dr. Rodrigo Vidal Oliveira; a Diretora Geral do TRE-PI, Dra. Silvani Maia Resende Santana; a Dra. Angélica Coelho, Ouvidora Adjunta da OAB-PI; a Juíza da 3ª Vara da Família, Keylla Ranyere Lopes Procópio; a Juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Elfrida Costa Belleza do Nascimento; a servidora da Ouvidoria do TRE-PI, Dra. Mara Jordane Silva Pinto e outras pessoas.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social TRE-PI (IMCOS)
Texto: Francisco Xavier Filho
Fotos: Keity Coimbra
