As plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas, nesta terça-feira (29), a remover imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
As empresas têm até 48 horas para retirar o material do ar e devem adotar medidas mais rigorosas para impedir novas publicações com esse tipo de conteúdo.
A ação foi determinada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo levantamento do CNCP, foram identificadas 1.822 páginas e anúncios irregulares sobre cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
O Instagram lidera o número de infrações, com 1.637 anúncios (88,5% do total), seguido pelo YouTube, com 123 (6,6%), e o Mercado Livre, com 44 (2,4%). TikTok e Enjoei também foram citados, embora com menor volume de ocorrências. As contas envolvidas, incluindo influenciadores e vendedores, somam cerca de 1,5 milhão de seguidores impactados por esse tipo de propaganda ilegal.
“A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destaca o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Fonte: Meio Norte
