O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) receberá o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços do Tribunal e de outros 47 órgãos do Judiciário em aplicar uma linguagem clara e acessível em suas comunicações, especialmente em decisões judiciais.

Classificados

Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Tribunais estaduais

Ao todo, 23 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas, ao lado de 10 tribunais do Trabalho, 9 tribunais eleitorais, 2 tribunais da Justiça Militar e 2 da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ações

As iniciativas que levaram o TRT-22 à conquista do selo foram desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação (Inova-22). Entre elas, destacam-se a cartilha “Aplicando a linguagem simples”, que oferece orientações práticas para tornar documentos mais acessíveis, e o “Guia do Cidadão”, um dicionário com os 100 termos jurídicos mais utilizados na Justiça do Trabalho do Piauí. 

Compromisso

“A conquista do selo reafirma o nosso compromisso em garantir que a comunicação judicial seja compreensível a todos. Nosso objetivo é permitir que as pessoas compreendam de maneira clara e precisa as decisões e os serviços prestados pelo Tribunal”, disse o presidente do TRT-22, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha.

Fonte: Meio Norte