A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do Projeto de Lei 5582/2025, o PL Antifacção, que endurece penas e amplia os mecanismos de combate ao crime organizado no país. Após a análise dos destaques, a proposta seguirá para o Senado.
No Piauí, a votação ganhou destaque: dos dez deputados federais do estado, cinco votaram a favor, quatro foram contrários e um esteve ausente. Todos os parlamentares do PT do Piauí votaram contra o projeto, o que gerou críticas nas redes sociais e entre defensores do endurecimento penal.
Como votou cada deputado do Piauí
A favor:
- Castro Neto (PSD)
- Elmano Férrer (PP)
- Jadyel Alencar (Republicanos)
- Júlio César (PSD)
- Átila Lira (PP)
Contra:
- Dr. Francisco Costa (PT)
- Florentino Neto (PT)
- Flávio Nogueira (PT)
- Merlong Solano (PT)
Ausente:
- Marcos Aurélio (PSD)
Entenda o projeto
O texto aprovado prevê penas maiores para integrantes de facções e milícias, que passam a variar de 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para líderes. O PL também autoriza apreensão antecipada de bens, possibilita perdimento antes da decisão final, endurece critérios de progressão de regime e proíbe benefícios como anistia, indulto, graça e liberdade condicional para membros dessas organizações.
