O governo federal decidiu recuar e vai revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após repercussão negativa e uma onda de fake news.
A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.
— A MP garante a não tributação do Pix — disse o ministro.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo discute “consequências criminais” contra quem espalhou fake news sobre a taxação do Pix.
“Estamos discutindo providências inclusive criminais contra quem está fazendo fake news e contra quem está fazendo golpes. Porque há golpes sendo feitos no comércio, uma pessoa tenta pagar no Pix e está sendo cobrado a mais. Então pode caracterizar crime contra a economia popular”, afirmou ele.
Fonte: Meio Norte
