A Justiça determinou o afastamento de um professor da rede municipal de ensino de Barro Duro, a cerca de 100 km de Teresina, após receber denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) que o acusa de assédio sexual majorado e importunação sexual contra alunas adolescentes.

A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, que acolheu a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça do município. Segundo o MPPI, o professor teria se aproveitado da posição de autoridade exercida em sala de aula para constranger estudantes com o objetivo de obter favorecimento sexual, além de praticar atos libidinosos contra as vítimas.

Ao oferecer a denúncia, o promotor de Justiça Ari Martins solicitou a adoção de medidas cautelares para garantir a regularidade da instrução processual, considerando a gravidade dos fatos e as circunstâncias do caso.

O pedido foi acolhido pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, que determinou o afastamento imediato do acusado do cargo de professor da rede municipal e proibiu que ele exerça atividades em qualquer outra instituição de ensino, pública ou privada.

Além do afastamento, o magistrado estabeleceu outras medidas cautelares. O professor deverá comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades, está proibido de manter contato com as vítimas e seus familiares, devendo permanecer a uma distância mínima de 200 metros, e não poderá deixar a comarca onde reside por mais de 30 dias sem autorização judicial.

A decisão também determina que o acusado não poderá ingressar nas dependências de qualquer estabelecimento de ensino enquanto perdurarem as medidas cautelares.

A Secretaria Municipal de Educação de Barro Duro e a direção da escola onde o professor atuava foram notificadas para cumprir imediatamente a decisão judicial.

A ação penal seguirá em tramitação na Justiça, onde o acusado terá assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Por Izabella Lima (com informações MPPI)