O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) informou que vai acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas de controle de antecedentes criminais de profissionais que atuam em ambientes escolares, nos municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira.
Além disso, o MPPI também irá apurar se estão sendo adotadas providências de afastamento cautelar nos casos em que forem identificadas situações que possam representar risco à segurança dos estudantes.
A medida busca verificar a existência, regularidade e efetividade de mecanismos administrativos voltados ao controle periódico de certidões de antecedentes criminais de servidores e colaboradores que atuam nas unidades de ensino.
De acordo com o documento, a iniciativa tem como fundamento a necessidade de assegurar um ambiente escolar íntegro e seguro, especialmente para crianças e adolescentes, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Meio Norte
