Um total de 23 trabalhadores foram resgatados de condições análogas a de escridão em uma fazenda de soja no município de Palmeira do Piauí. De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsáveis pela ação conjunta, os funcionários atuavam na atividade de catação de raízes.
Ainda segundo os órgãos de fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho igualmente precárias. Também foram identificadas jornadas exaustivas, com trabalho de domingo a domingo, sem descanso semanal, e remuneração exclusivamente por produção, o que agravava ainda mais a situação de vulnerabilidade dos funcionários.
Além disso, os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem ter instalações sanitárias para fazer suas necessidades básicas e de higiene, dormiam amontoados em colhões sem lençóis, faziam as suas refeições dentro de ônibus porque não havia local adequado. Estavam totalmente desprotegidos, sem nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
“As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Essa é uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem por prazos determinados, e que exige uma vigilância constante”, pontuou o procurador do Trabalho, Edno Moura, que também é o coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI.
Durante a operação foi possível identificar o empregador, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, o empregador se comprometeu a regularizar a situação e a pagar os direitos trabalhistas devidos, incluindo salários e verbas rescisórias, que somam R$ 62 mil, além de garantir o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.
O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por dano moral coletivo, como forma de reparação pelos prejuízos causados.
Fonte: Cidade Verde
