O Piauí foi alvo de 77 fiscalizações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre janeiro e junho de 2026, de acordo com o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Do total, 34 ações resultaram em aplicação de multa ou infração a postos e distribuidoras de combustíveis no estado.
Os números fazem parte de um levantamento nacional divulgado pela ANP sobre o combate a preços abusivos de combustíveis. A partir de 1º de julho, a agência passou a adotar uma nova etapa de fiscalização, com ações ostensivas, educativas e coercitivas voltadas a coibir práticas oportunistas no mercado. A meta é elevar em mais de 40% o volume de fiscalizações no trimestre de julho a setembro, na comparação com o período de março a junho.
Segundo a ANP, os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas que podem incluir suspensão e revogação da autorização para operar. As sanções só são aplicadas após processo administrativo, no qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação.
A fiscalização de preços abusivos começou em 16 de março, após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026. Desde então, a agência realizou 2.790 ações com esse foco em todo o país, resultando em 487 autos de infração, dos quais 23 por elevação abusiva do preço dos combustíveis.
Além do combate a preços abusivos, a ANP também fiscalizou nesta semana a qualidade dos combustíveis vendidos, a exatidão do volume fornecido pelas bombas e a regularidade de equipamentos e documentos nos postos. As ações de rotina chegaram a 15 estados.
A iniciativa de combate a preços abusivos deve durar três meses, com previsão de conclusão em setembro de 2026. Ao final do período, a ANP pode reavaliar as ações conforme mudanças no cenário internacional ou no arcabouço normativo do setor.
Fonte: Portal O Dia
