Os combustíveis terão aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 1º de fevereiro de 2027. A mudança foi aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e elevará os valores cobrados por litro de gasolina e diesel e por quilo de gás de cozinha (GLP).
A medida foi oficializada na quarta-feira (28), com a publicação dos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 no Diário Oficial da União (DOU). Com o reajuste, os valores do ICMS sobre os combustíveis serão:
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
- Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
No Piauí, o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Conveniência do Piauí (Sindipostos-PI), Guilherme Parente, afirmou que o aumento do imposto não determina, por si só, quanto cada estabelecimento cobrará aos consumidores. Segundo ele, o repasse depende dos custos e das condições de mercado enfrentadas pelos postos. “Cada estabelecimento tem sua estratégia e seus custos. Depende das condições do mercado, do nível de concorrência e do comportamento do consumo”, explicou.
O presidente do Sindipostos-PI acrescentou que a proximidade da data de vigência ainda permite discussões sobre os efeitos do reajuste no setor. Ele também destacou que a adoção de uma alíquota uniforme entre os estados contribuiu para reduzir as diferenças tributárias que afetavam a concorrência nas regiões de fronteira.
“Como a mudança só entrará em vigor em fevereiro, é natural que o assunto ainda seja discutido dentro da própria federação. O repasse depende das condições de mercado, porque um posto pode absorver o custo quando tem uma margem maior, enquanto outro, com margem menor e custos mais altos, pode precisar repassá-lo”, afirmou Guilherme Parente.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita (Comsefaz) afirmou que a atualização atende à legislação federal. “Os convênios observam os princípios constitucionais da anterioridade anual e nonagesimal”, informou a entidade.
A atualização das alíquotas é feita anualmente com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o reajuste de 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Este é o terceiro ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em janeiro de 2026, também houve elevação do imposto.
O Comsefaz informou ainda que os estados avaliam a possibilidade de antecipar uma nova atualização do ICMS sobre o diesel, diante das oscilações dos preços internacionais dos derivados de petróleo. A entidade não informou uma data para eventual mudança adicional.
Fonte: Portal O Dia
