A Justiça do Piauí determinou o afastamento de um professor da rede municipal de Barro Duro, no Piauí, após o recebimento de denúncia do Ministério Público do Estado (MPPI) por assédio sexual majorado e importunação sexual contra alunas adolescentes.
Segundo a Promotoria de Justiça, o acusado teria se aproveitado da posição de autoridade em sala de aula para constranger estudantes para obter “favorecimento sexual, além de praticar atos libidinosos contra as vítimas”.
O promotor Ari Martins, responsável pela denúncia, solicitou a aplicação de medidas cautelares para garantir o andamento das investigações. O pedido foi aceito pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, que determinou o afastamento imediato do professor de suas funções.
Além disso, a decisão impõe uma série de restrições: o acusado deverá comparecer mensalmente à Justiça para prestar informações, está proibido de manter qualquer tipo de contato com as vítimas e seus familiares e deve manter distância mínima de 200 metros. Ele também não pode deixar a comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial.
Outra medida determina que o professor está impedido de atuar em qualquer instituição de ensino, seja pública ou privada, além de não poder frequentar ambientes escolares.
A decisão já foi comunicada à Secretaria Municipal de Educação e à direção da escola, que devem adotar as providências necessárias para o cumprimento imediato das determinações judiciais. O caso segue em tramitação na Justiça.
Fonte: Portal A10mais com informações do Ministério Público do Piaui
