Mais de 130 pessoas menores de 18 anos que ficaram órfãs em consequência da Covid-19, estão cadastradas no Programa Piauí Acolhe, que oferece um auxílio mensal de R$ 500,00, garantindo suporte financeiro até a maioridade civil.
O Piauí Acolhe é um programa de proteção social voltado para crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral ou monoparental (pais biológicos ou por adoção), destinado a famílias com renda de até três salários mínimos.
O programa inclui uma força-tarefa interdisciplinar para monitoramento e busca ativa em todos os 12 Territórios de Desenvolvimento do estado. Atualmente, há 139 beneficiários cadastrados, e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) atuam como ponto de entrada, facilitando o acesso.
A coordenadora do programa Nordeste Acolhe, Fabiane Monteiro, ressalta que para participar, os interessados devem procurar o CRAS mais próximo e realizar o cadastro. É necessário que as crianças e adolescentes tenham entre zero e 18 anos, que a família tenha domicílio fixo no Piauí há pelo menos um ano antes da orfandade , e que não sejam beneficiários de pensão por morte que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado.
Os documentos necessários para a solicitação do benefício incluem: certidão de óbito do responsável comprovando a morte por Covid-19; certidão de nascimento do órfão; comprovante de residência; RG e CPF do responsável; RG e CPF do órfão; comprovante de renda da família que demonstre que a renda não é superior a três salários mínimos, folha resumo do Cadastro Único, documento de tutela (caso haja adoção), conta corrente no Banco do Brasil em nome do órfão e certidão da instituição previdenciária atestando se a pensão por morte está de acordo com as regras da Emenda Constitucional nº 103.
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) é a responsável pela execução do projeto no Piauí, e busca não apenas fornecer assistência financeira, mas integrar as famílias beneficiárias à Rede Acolher de Proteção Social, oferecendo serviços de saúde, educação, bem-estar e criando um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes afetados.
Fonte: Sasc
