Em entrevista ao Notícia da Manhã nesta quinta-feira (31), o promotor Assuero Stevenson, da 9ª Promotoria de Justiça, informou ter recebido uma denúncia informal de um pai que relatou um suposto abuso cometido por um coronel da Polícia Militar contra sua filha. O mesmo oficial foi denunciado ontem (30) por um suposto estupro contra uma criança de 11 anos em Paulistana, a 452 km de Teresina.
“Ontem recebi uma ligação de um pai chorando, afirmando que sua filha também foi vítima desse oficial quando tinha dez anos. No entanto, foi apenas uma ligação informal, e orientei-o a procurar o Ministério Público. Vou participar dessas declarações, e, se constatar, não tem outra reação a não ser lamentar”, declarou o promotor.
Além disso, o promotor informou ter solicitado a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM), que deve ocorrer paralelamente à investigação conduzida pela Polícia Civil para aprofundar a apuração da denúncia.
“O crime é repugnante, independentemente da idade da vítima. O que causa ainda mais estranheza é o fato de o acusado supostamente ter se aproveitado da inocência de uma criança de 11 anos. Dada a condição de militar do suspeito, solicitei o IPM. Dependendo do que for apurado, pode haver caracterização de crime militar, conforme uma das hipóteses previstas no artigo 9º do Código Penal Militar”, concluiu o promotor Assuero Stevenson.
Sobre a denúncia da mãe da criança de 11 anos, a Polícia Militar informou que aguarda cópias do inquérito da Polícia Civil para instauração de um procedimento administrativo onde o PM ficará afastado de suas funções durante as apurações do caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Piauí vem a público se pronunciar em razão da circulação, nas redes sociais, de um vídeo em que são atribuídas acusações de crime de estupro de vulnerável envolvendo um oficial da instituição.
A corporação está em contato com a Polícia Civil do Piauí para obter informações sobre a instauração de inquérito policial, dado que o caso envolve um crime de competência da esfera comum.
No âmbito militar, a Polícia Militar, por meio da Corregedoria-Geral, adotará as devidas providências e solicitará cópias do inquérito policial para a instauração de um procedimento administrativo, onde o referido oficial ficará afastado de suas funções durante as apurações.
A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, o rigor e o respeito às normas e leis vigentes na condução deste caso.
NOTA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ
A Polícia Civil do Piauí esclarece que, desde que tomou conhecimento dos fatos noticiados, instaurou inquérito policial para apurar a notícia de crime estupro de vulnerável, no qual todas as medidas necessárias foram adotadas para plena elucidação do fato, de forma que o inquérito seja concluído dentro do prazo legal. As investigações são protegidas por segredo de justiça, conforme determina o artigo 234-B do Código Penal.
Fonte: Cidade Verde
