
A Prefeitura Municipal de Simões, no Estado do Piauí, publicou nesta segunda-feira (15), o Decreto Municipal nº 035/2025, que estabelece ponto facultativo no dia 21 de julho e feriado municipal no dia 22 de julho, em virtude das comemorações da emancipação política do município.
De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, a medida visa possibilitar a mobilização dos servidores municipais para a organização e participação nas festividades alusivas ao aniversário da cidade.
Serviços essenciais mantidos
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, cuja interrupção possa acarretar prejuízos à população. Permanecerão em funcionamento normal os serviços de:
- Limpeza pública;
- Vigilância sanitária e epidemiológica;
- Atendimento de urgência e emergência em saúde, como hospital, Unidade Mista de Saúde e transporte/remoção de pacientes.
Já os serviços administrativos funcionarão em regime de plantão ou sobreaviso, conforme regulamentação definida por cada secretaria municipal, e deverão afixar aviso na entrada dos órgãos informando o nome do servidor responsável pelo atendimento, horários e contato.
Feriado municipal
No dia 22 de julho, terça-feira, será oficialmente feriado municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 716/2022, que institui essa data como a “Data Magna” de Simões, em referência à sua emancipação política.
O Decreto nº 035/2025 entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
As comemorações pelos 71 anos de emancipação devem movimentar a cidade com eventos culturais, esportivos e atrações musicais, incluindo a presença confirmada da banda Brasas do Forró. A programação oficial deve ser divulgada nos próximos dias pela gestão municipal.