O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, dará início, a partir do dia 18 de março, ao pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 670 milhões.
O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. A medida tem o objetivo de apoiar os agricultores familiares que sofreram prejuízos causados por eventos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo segurança econômica e continuidade da produção no campo.
No estado do Piauí, agricultores de 95 municípios serão beneficiados. Destes, 71 municípios terão pagamentos liberados já em março, incluindo Simões, Caridade do Piauí e Curral Novo, que estão entre os contemplados nesta etapa. Esses municípios, situados no semiárido piauiense, enfrentam desafios recorrentes devido à seca, tornando o benefício ainda mais essencial para a subsistência dos agricultores familiares.
Além dessas cidades, também estão na lista deste mês os municípios de Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Betânia, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jaicós, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Patos do Piauí, Oeiras, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, São João da Canabrava, Sussuapara e Vila Nova do Piauí.
O Garantia-Safra é destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Considerado uma importante política pública para o fortalecimento e a sustentabilidade no campo, o programa mitiga os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, proporcionando melhores condições para o planejamento da produção rural.
O pagamento do Garantia-Safra seguirá o calendário dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. A relação nominal dos municípios beneficiados no mês de março será publicada em portaria específica, com os pagamentos começando no dia 18 de março.
