O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, o pedido de requisição de força federal para reforçar a segurança das eleições de 2026 no Piauí. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), durante sessão ordinária presencial da Corte.
O processo foi relatado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O pedido foi apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), após solicitações de reforço feitas por zonas eleitorais do estado.
A decisão sobre o Piauí fez parte de um lote de aprovações que também contemplou Tocantins, Ceará, Acre e Rio de Janeiro.
Ao todo, o TSE autorizou o envio de forças federais para mais de uma centena de municípios desses cinco estados durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Entre as capitais beneficiadas está Teresina, além de Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Rio Branco (AC).
Na sessão desta quinta-feira, acompanharam o voto de Nunes Marques os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. O ministro André Mendonça teve ausência justificada.
O número de agentes que serão mobilizados e como o reforço será distribuído entre as zonas eleitorais ainda não foram divulgados.
O que é a força federal autorizada
Segundo o tribunal, a força federal é composta por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Cabe ao TSE apenas aprovar ou não a necessidade do apoio solicitado pelos tribunais regionais eleitorais. Uma vez aprovado, o pedido é encaminhado ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas.
Tradicionalmente, durante as eleições, as Forças Armadas atuam principalmente no apoio logístico: transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e regiões só alcançáveis por via fluvial ou aérea.
45 das 74 zonas eleitorais pediram reforço
O pedido aprovado pelo TSE havia sido enviado pelo TRE-PI em julho, após decisão unânime do tribunal, tomada em sessão de 6 de julho, em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral.
Ao todo, 45 das 74 zonas eleitorais do Piauí solicitaram o reforço de tropas federais: 1ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 38ª, 40ª, 41ª, 43ª, 47ª, 49ª, 52ª, 53ª, 54ª, 57ª, 58ª, 62ª, 63ª, 64ª, 68ª, 69ª, 72ª, 74ª, 79ª, 80ª, 95ª e 97ª.
Os pedidos foram apresentados pelos próprios juízes eleitorais responsáveis por cada zona, com justificativas como a polarização política local, o número elevado de eleitores em relação à estrutura de fiscalização disponível, e a extensão territorial e complexidade logística de algumas regiões.
Em manifestação enviada ao processo em julho, o Governo do Piauí informou não identificar, a princípio, necessidade de tropas federais, avaliando a capacidade das forças de segurança estaduais como suficiente. Já o Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido dos juízos eleitorais.
A relatora do processo no TRE-PI, juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, destacou à época que a posição do governo estadual não vincula a decisão da Justiça Eleitoral. “A atuação conjunta das Forças Armadas com o policiamento estadual ostensivo e investigativo constitui mecanismo cooperativo de excelência, apto a assegurar a máxima tranquilidade democrática e a soberania do sufrágio universal”, afirmou.
A decisão do TSE ocorreu uma semana depois de o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson, informar que o tribunal aguardava a manifestação da Corte Superior sobre o envio de tropas para atuar durante o pleito.
Segundo o desembargador, o pedido aprovado pelo TRE-PI contempla zonas eleitorais nas quais os juízes solicitaram reforço no policiamento. Na ocasião, ele afirmou que a expectativa era contar com tropas militares em diferentes regiões do estado.
“O plenário do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão, já solicitou ao TSE o envio de forças federais para o Piauí, naquelas zonas eleitorais em que os juízes eleitorais solicitaram o reforço”, afirmou José Wilson.
Fonte: Cidade Verde
