A Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) e a concessionária Águas do Piauí SPE S.A. formalizaram, na última quinta-feira (24), a transferência da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 13 municípios do estado. A medida está prevista no termo de transferência parcial e passa a valer a partir do próximo sábado, 27 de julho.
Os municípios contemplados são: Boqueirão do Piauí, Caraúbas do Piauí, Cocal de Telha, Curralinhos, Dom Inocêncio, Francisco Macedo, Marcolândia, Morro do Chapéu do Piauí, Novo Santo Antônio, São João da Fronteira, São João da Varjota, Sigefredo Pacheco e Vera Mendes.
No final do mês de junho, a Águas do Piauí assumiu o serviço de água e esgoto em mais 64 municípios do estado, após a Agespisa encerrar suas atividades no Piauí. Com a expansão, 2 milhões de piauienses passaram a ser atendidos em 154 cidades. A concessionária assumiu também a distribuição na zona rural de Teresina, onde a Águas de Teresina não atua.
A concessionária passará a responder pela operação completa dos sistemas de saneamento nessas cidades, assumindo a posse de todas as instalações, infraestruturas e equipamentos relacionados, livres de ônus. Com isso, também passa a ter direito ao recebimento integral das tarifas pagas pela população e demais receitas previstas em contrato.
De acordo com o termo firmado entre as partes, a empresa deverá seguir os padrões técnicos, operacionais e regulatórios definidos no contrato de concessão e na legislação vigente. O documento também prevê que, nos próximos 90 dias, será firmado um termo aditivo detalhando os efeitos dessa transferência no contrato principal.
Além disso, o acordo estabelece que as demandas relativas ao atendimento da população rural dispersa deverão seguir o fluxo previsto no contrato de concessão, podendo ser iniciadas três meses após a assinatura do termo.
A assinatura foi feita pelo secretário-geral da MRAE, Samuel Pontes do Nascimento. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (25).
Fonte: Cidade Verde
