A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) destacou-se como a única representante da bancada gaúcha a destinar emendas parlamentares, no ano de 2024, para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
A parlamentar alocou um montante de R$ 1 milhão para o projeto intitulado “Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”, que seria conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão diretamente responsável pelas ações de Defesa Civil. No entanto, os valores ainda não foram empenhados.
Outros três parlamentares destinaram recursos para outra ação do ministério que pode ter impacto indireto, a de “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. O deputado Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Nada chegou a ser empenhado até o momento. Melchionna também aportou para essa ação R$ 2 milhões.
Dados levantados pela ONG Contas Abertas mostram que a situação no Rio Grande do Sul não é uma excepcionalidade. Do total de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram indicados para ações diretamente relacionadas a prevenção e recuperação de desastres e pouco mais de R$ 1 milhão foi empenhado até agora.
Em Santa Catarina, onde as chuvas também estão intensas, a deputada Ana Paula Lima (PT) aportou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo) mais R$ 1,1 milhão para “Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões marinhas e fluviais”. Indicou, ainda, R$ 340 mil para “Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec”. Não houve empenho.
Fonte: Meio Norte
