
A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, voltou a intimar na segunda-feira (7) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi movida pela Trump Media, empresa do presidente norte-americano Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As duas acusam Moraes de violar leis dos EUA e impor censura ao ordenar o bloqueio de perfis no país.
O novo documento emitido pela Justiça da Flórida dá um prazo de 21 dias para que Alexandre de Moraes responda a um dos advogados citados no documento.
“Uma ação judicial foi movida contra o senhor. (…) No prazo de 21 dias após a notificação desta intimação (sem contar o dia em que a recebeu) — ou 60 dias se o senhor for dos Estados Unidos ou de uma agência dos Estados Unidos, ou um funcionário, ou empregado dos Estados Unidos descrito em (…) — o sr. deve notificar o autor de uma resposta à queixa anexa ou de uma petição nos termos da Regra 12 das Regras Federais de Processo Civil. A resposta ou petição deve ser notificada ao autor, ou ao seu advogado, cujo nome e endereço são (…).”
A notificação diz ainda que, caso não haja resposta, será proferida uma sentença por falta de contestação por parte do acusado em relação à ação.
“Caso não responda, será proferida sentença à revelia contra você, com base na reparação exigida na queixa. Você também deverá apresentar sua resposta ou petição ao tribunal”, afirma o documento.
Fonte: Meio Norte