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TJPI solta professor de jiu-jitsu investigado por estupro de vulnerável em União

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) revogou a prisão preventiva de um dos irmãos gêmeos investigados por suspeita de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, no município de União. A 1ª Câmara Especializada Criminal concedeu parcialmente um habeas corpus apresentado pela defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares.

O julgamento ocorreu em sessão virtual entre 3 e 10 de novembro. O relator foi o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. A decisão foi unânime e contrariou o parecer do Ministério Público Superior, que defendia a manutenção da prisão.

Benedito poderá responder ao processo em liberdade, mas terá de usar tornozeleira eletrônica por 180 dias, com área de exclusão em torno da casa e da escola da adolescente, a ser definida pela 1ª Vara de União. Ele fica suspenso da atividade de professor ou instrutor de artes marciais e de qualquer outra que envolva ensino, treinamento ou cuidado de crianças e adolescentes, e proibido de frequentar o Centro Cultural de União, academias, escolas, projetos sociais e outros locais destinados a esse público.

Também está proibido de manter contato, por qualquer meio, com a adolescente, a família dela, testemunhas e outra aluna citada na decisão, respeitando 300 metros de distância. Deve comparecer à Justiça a cada 15 dias, não pode deixar a comarca sem autorização e precisa ficar em casa das 19h às 6h, inclusive nos dias de folga.

As medidas valem até o fim da instrução criminal, exceto a tornozeleira, cujo prazo começa na instalação do equipamento. O descumprimento pode levar a novas medidas ou a uma nova prisão preventiva.

O que o tribunal analisou

O relator não acolheu a alegação da defesa de que Benedito foi confundido com o irmão gêmeo. Segundo o acórdão, a decisão que decretou a prisão tratou a conduta de cada um separadamente, com base no relato da adolescente. Em relação a Benedito, os fatos teriam começado em janeiro de 2026, após iniciativas atribuídas a ele. A decisão também registra que ele deixou de cobrar a mensalidade da aluna e que, segundo ela, teria se envolvido com outra aluna, cuja idade não soube precisar. Para o tribunal, avaliar erro de identificação exige análise de depoimentos e outras provas, o que cabe à instrução do processo.

A prisão foi revogada porque, na avaliação do relator, o perigo descrito no decreto estava ligado à função de instrutor e ao acesso aos locais de treino. A suspensão da atividade, a proibição de acesso a esses espaços e de contato com as pessoas envolvidas, somadas ao recolhimento noturno e à tornozeleira, seriam suficientes para conter esse risco. Também pesaram o fato de Benedito ser primário e de o inquérito já estar concluído, com denúncia oferecida em agosto.

O relator afirmou que as circunstâncias atribuídas a Benedito merecem “inequívoca censura” e pesam mais sobre ele do que sobre o irmão, mas entendeu que as medidas impostas são suficientes.

Irmão foi solto em outubro

Em setembro, o TJ-PI havia negado um pedido liminar de soltura de Benedito. Em outubro, Pedro foi solto, segundo a defesa, por decisão da mesma Câmara em outro habeas corpus, também com medidas cautelares. A defesa de Benedito pediu que os efeitos dessa decisão fossem estendidos a ele, mas o tribunal considerou o pedido prejudicado, porque a substituição da prisão foi decidida a partir da situação do próprio Benedito.

Entenda o caso

Os irmãos, que davam aulas de jiu-jitsu em um espaço frequentado por crianças e adolescentes, foram presos em 23 de julho, após investigação da Polícia Civil iniciada com um boletim de ocorrência registrado em 2 de julho. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Ao Cidadeverde.com, a irmã da adolescente relatou que a jovem passou a chegar mais tarde em casa depois de entrar nas aulas, que a mensalidade deixou de ser cobrada e que, após várias tentativas de conversa, ela contou que se relacionava com os dois professores. Segundo a irmã, os abusos teriam ocorrido no local das aulas e em banheiros de locais de campeonato.

Em agosto, o Ministério Público denunciou os dois irmãos por estupro de vulnerável. A ação penal segue na Justiça.

Fonte: Cidade Verde

Assuntos:Piauí

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