O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, inseridas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO as festas populares alusivas de Carnaval:

DECRETA:
Art. 1° – Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 14/02/2024 (quarta-feira) até às
14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 2° – Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 12 e 13/02/2024 (segunda e
terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do
corrente ano, no município de Simões-PI.

Art. 3° – Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de
competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de
funcionamento dos órgãos, bem como a integral preservação e funcionamento dos
serviços considerados essenciais.

Art. 4° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.

Confira o decreto na íntegra: