O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja recorrer à nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para agosto de 2026, como estratégia para reverter sua inelegibilidade. A condenação, definida em junho de 2023, ocorreu por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022.
Conforme informações divulgadas pelo Brasil 247, a expectativa do grupo político de Bolsonaro é que a entrada de novos ministros no TSE configure uma corte “mais equilibrada”, favorecendo a análise de recursos ou a apresentação de novos fatos. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) destacou que a substituição da ministra Cármen Lúcia por Dias Toffoli e a chegada de Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), à presidência do TSE são vistas como mudanças significativas. “A nova configuração não vai nos privilegiar, mas será mais equilibrada do que com Alexandre de Moraes. Teremos Dias Toffoli, Kassio Nunes e André Mendonça”, afirmou o parlamentar.
Ainda segundo Eduardo, o grupo avalia ações rescisórias ou novos elementos jurídicos para tentar reverter a inelegibilidade, comparando a situação de Bolsonaro ao caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou seus direitos políticos após decisões judiciais.
A condenação de Bolsonaro foi determinada durante a gestão de Alexandre de Moraes na presidência do TSE. Com a nova formação em 2026, o tribunal será liderado por Kassio Nunes Marques, tendo Dias Toffoli e André Mendonça como os outros dois representantes do STF na Corte. Além deles, o TSE é composto por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas provenientes da advocacia, mantendo a presidência sob um ministro do STF.
Fonte: Brasil 247
