A Primeira Turma do STF decidiu, nesta quarta-feira (26), para tornar Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da denúncia da PGR. Os acusados agora enfrentarão um processo penal, que pode resultar em condenações e penas de prisão.
O recebimento da denúncia também impacta a situação política do ex-presidente. Com o avanço do processo que pode levá-lo à prisão, aliados de Bolsonaro se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.
Quem são os denunciados que devem se tornar réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
O que acontece agora?
Os oito denunciados serão formalmente considerados réus, e uma ação penal será iniciada, permitindo que a PGR e as defesas apresentem provas e depoimentos. Ao final do processo, os ministros decidirão se houve crime e, em caso de condenação, os réus poderão ser sentenciados a penas de prisão.
O que diz a denúncia?
A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
E o que disseram as defesas?
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:
- Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;
- Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;
- Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.
Fonte: Meio Norte
