A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou na última quarta-feira (6) 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá. Entre eles, havia piauienses recrutados com falsas promessas e submetidos a jornadas exaustivas e alojamentos precários.

Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, os operários foram encontrados em um canteiro de obras de uma usina de etanol na zona rural, atraídos principalmente de estados do Norte e Nordeste, como Piauí, Maranhão e Pará.

As inspeções da força-tarefa nos alojamentos e locais de trabalho revelaram condições degradantes e diversas infrações às normas de saúde e segurança. Nas audiências administrativas realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto de 2025, trabalhadores e representantes da empresa confirmaram as violações dos direitos trabalhistas. 

Condições extremamente precárias 

Os alojamentos tinham condições precárias, com quartos superaquecidos, superlotação e falta de itens básicos como travesseiros e roupas de cama adequadas. Problemas frequentes na energia elétrica interrompiam o fornecimento de água, deixando os trabalhadores sem água para consumo e higiene.

Antes do incêndio, a situação piorou, com uso de caminhões-pipa para água turva do Rio Tapirapé. O incêndio destruiu alojamentos, a panificadora e a guarita.

Após o ocorrido, os trabalhadores foram alojados em hotéis e casas alugadas. Houve 18 demissões por justa causa, 173 rescisões antecipadas e 42 pedidos de demissão. Cerca de 60 perderam todos os pertences no fogo.

Pagamento “por fora” e aliciamento 

As investigações apontaram irregularidades na jornada de trabalho, com funcionários cumprindo até 22 horas diárias e aos domingos, sob o sistema “cartão 2”. Horas extras eram pagas à parte, fora da folha, configurando sonegação fiscal.

Muitos trabalhadores foram recrutados por intermediários e pagaram as passagens que depois eram descontadas dos salários. Quem não passava nos exames ou seleção ficava sem recursos para voltar para casa.

Larvas e moscas na comida 

A alimentação era inadequada e repetitiva, com relatos de larvas, moscas e comida deteriorada. O refeitório, quente e sem ventilação, oferecia condições precárias para as refeições.

No canteiro de obras, foram encontradas condições insalubres, falta de refrigeração, poeira excessiva e acidentes de trabalho não registrados. Trabalhadores sofreram lesões e doenças de pele, além de ausência de EPIs adequados, colocando a saúde e segurança em risco.

Providências 

As investigações seguem com análise de documentos e possíveis novas inspeções. O resgate dos 563 trabalhadores reforça a importância da fiscalização contra trabalho escravo em obras.

O MPT negocia um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa para garantir pagamentos de rescisões, indenizações, despesas de retorno e reparação por perdas no incêndio. Também atua para corrigir todas as irregularidades nos alojamentos e no canteiro de obras.

Fonte: Meio Norte Com informações do MPT/MT