O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento administrativo para apurar as condições do abastecimento de água em nome municípios na região Sul do Estado. A investigação abrange os municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, São Braz, Coronel José Dias, Várzea Branca, Bonfim do Piauí e Fartura do Piauí.
A promotoria de Justiça deu prazo de 15 dias para que os órgãos públicos prestem informações detalhadas sobre as áreas mais afetadas pela escassez hídrica. Entre os dados solicitados estão a identificação das localidades vulneráveis, a natureza dos problemas enfrentados, como ausência de abastecimento, danos a sistemas já existentes ou má qualidade da água, e uma estimativa da população afetada.
Serão oficiados pelo Ministério Público as secretarias municipais de Assistência Social e Meio Ambiente, a Agespisa, a Codevasf e a Defesa Civil do Estado. A partir das informações fornecidas pelos órgãos, o MPPI vai subsidiar políticas públicas e articular ações com gestores municipais e estaduais para solucionar os problemas estruturais que afetam o abastecimento de água.
“Trata-se de uma ação preventiva, baseada em diagnóstico situacional, com o propósito de garantir o direito fundamental à água para milhares de piauienses que vivem em situação de vulnerabilidade”, destacou o promotor Diego de Oliveira Melo.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do MPPI.
Seca atinge 100% do Piauí
O problema da seca assola todos os municípios piauienses no momento. De acordo com o Monitor de Secas, elaborado pela Semarh, houve piora significativa no cenário do Estado no mês de junho. Das 224 cidades do Piauí, somente dez estão em situação de seca fraca e 126 estão em seca moderada.
Fonte: Portal O Dia
