O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram cinco dragas de sucção instaladas no Rio Parnaíba, nos municípios de Luzilândia e Joca Marques, após fiscalização flagrar trabalhadores exercendo atividades perigosas sem treinamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados.
O auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, Robson Waldeck Silva, disse que forma encontradas diversas irregularidades relacionadas à saúde e segurança que estavam colocando em risco a vida dos trabalhadores.
A fiscalização flagrou mergulhadores submergindo nas águas usando suas roupas pessoais (calções e camisetas) e com uma mangueira de ar comprimido diretamente na boca. A mangueira era conectada a um compressor.
“Esse compressor era ativado pelo mesmo motor que dá energia à sucção para extração da areia através de uma tubulação (mangote), que é conduzida e direcionada manualmente por estes mergulhadores no fundo do rio. Toda essa atividade era feita sem que os trabalhadores tivessem capacitação e treinamento para atividade. O próprio acesso à draga era realizado através de um pequeno barco, sem qualquer padrão de segurança”, disse.
Os trabalhadores estavam sujeitos a aspirar gases da descarga do próprio motor da draga ou de ambientes onde exista qualquer possibilidade de contaminação. Além disso, em alguns casos, os mergulhos eram realizados a uma profundidade de mais de 8 metros e os trabalhadores ficavam submersos por horas. Isso sem falar que as partes móveis do motor da draga não eram protegidas.
Os responsáveis pelas dragas também não forneciam coletes salva-vidas e em números suficientes aos trabalhadores, que não tinham nem carteira de trabalho assinada, mesmo cumprindo uma jornada de trabalho regular, de segunda a sábado, das 08 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas.
“Eles tinham uma jornada regular de trabalho, de cerca de 06 horas diárias, mas não haviam passado por exames médicos e nem tinham registros, ou seja, estavam totalmente desassistidos de direitos”, destacou o procurador Edno Moura, destacando que os trabalhadores recebiam pagamentos de apenas R$50 por mergulho.
Segundo Edno Moura, muitos dos trabalhadores sequer tinham consciência de que estavam exercendo as atividades de maneira ilegal e colocando em risco suas vidas.
“Muitas vezes, eles não encontram oportunidades de trabalho em outros locais e acabam se sujeitando a situações insalubres para garantir alguma renda para sobrevivência. Se acontece algum acidente, eles ficam sem conseguir acessar os direitos que eles teriam caso fossem trabalhadores registrados, como licença médica e até mesmo aposentadoria”, sustentou o procurador.
A fiscalização também contou com o apoio da Marinha do Brasil. Os relatórios e termos de interdição foram lavrados pelo MTE e o MPT entrará com as ações cabíveis que vão desde a propositura de Termo de Ajuste de Conduta, e cobrança de indenizações por danos morais.
Fonte: Com informações do MPT
