Nesta sexta-feira (2), oPiauí contabilizou 10 denúncias de assédio eleitoral envolvendo trabalhadores. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Teresina concentra metade das denúncias (5). Os demais casos foram registrados nos municípios de Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.

A dois dias das eleições, dobrou o número de denúncias de assédio eleitoral. Até esta quinta-feira (1º), o órgão contabilizava apenas cinco denúncias. 

O aumento ocorre justamente na reta final do período eleitoral, quando o MPT intensifica as ações de orientação e fiscalização para garantir que trabalhadores e trabalhadoras possam exercer livremente o direito ao voto, sem pressões, ameaças ou constrangimentos relacionados ao ambiente de trabalho.

Para o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento das denúncias reforça a importância de trabalhadores conhecerem seus direitos e procurarem o MPT diante de possíveis irregularidades.

Estamos acompanhando esse aumento das denúncias justamente às vésperas das eleições, um período que exige ainda mais atenção. É importante que trabalhadores e trabalhadoras saibam que ninguém pode utilizar uma relação de trabalho ou uma posição de poder para tentar interferir na liberdade de escolha de outra pessoa. O voto é livre, individual e deve refletir exclusivamente a vontade do eleitor. O MPT está preparado para receber as denúncias e adotar as providências cabíveis sempre que forem identificados indícios de assédio eleitoral, destaca Igor Costa.

ASSÉDIO ELEITORAL

O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionado ao processo eleitoral com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras.

Entre as situações que podem caracterizar a prática estão:

• ameaças de demissão ou de outros prejuízos em razão da escolha política do trabalhador;
• promessa de benefícios condicionados ao voto; 
• imposição da participação em atos de campanha;
• obrigatoriedade do uso de materiais de determinada candidatura;
• perseguição ou discriminação por posicionamento político; 
• criação de obstáculos para impedir ou dificultar que trabalhadores exerçam o direito ao voto.

Empregadores podem ter suas preferências políticas, assim como os trabalhadores, mas essas preferências não podem ser transformadas em pressão, ameaça ou condicionamento dentro da relação de trabalho. A liberdade política precisa ser respeitada. Ao identificar qualquer tentativa de interferência dessa natureza, o trabalhador pode procurar o MPT e denunciar, reforça Igor Costa.

COMO DENUNCIAR?

Para ampliar o atendimento à população, o MPT-PI funcionará em regime especial de plantão neste sábado (3), véspera da eleição, e no domingo (4), dia da votação. O atendimento presencial será realizado das 8h às 17h, nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.

As denúncias podem ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pelo MPT-PI, no Telefone: (86) 3214-7500; WhatsApp: (86) 99544-7488; pelo site prt22.mpt.mp.br, ou ainda de forma presencial nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.

Fonte: Meio Norte