Clubes e federações do futebol brasileiro se posicionaram contra a possibilidade de o Governo Federal proibir os jogos de apostas online por meio de uma Medida Provisória (MP). Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (17), as entidades reconheceram os impactos sociais das bets, principalmente entre pessoas mais vulneráveis, mas defenderam a manutenção do mercado regulamentado e o fortalecimento da fiscalização. Segundo os clubes, as receitas das casas de apostas são importantes para manter estruturas, categorias de base, futebol feminino e projetos sociais.

Entidades defendem mercado regulado

Na manifestação, os clubes afirmam que o Brasil optou pela regulamentação das apostas e que as empresas autorizadas passaram a seguir regras de fiscalização, proteção dos consumidores e combate à atuação de plataformas clandestinas.

As entidades também defendem o aumento das medidas de educação, prevenção e proteção aos apostadores, mas afirmam que uma mudança considerada abrupta poderia afetar contratos já firmados e planejamentos financeiros dos clubes.

“Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos, os primeiros investimentos ameaçados quando a receita cai de forma abrupta”, diz o comunicado.

Clubes citam risco para equipes menores

Outro argumento apresentado é o impacto sobre clubes de menor expressão e equipes do interior. Segundo a nota, os investimentos das empresas de apostas também chegam a divisões de acesso e competições com menor exposição comercial.

As entidades afirmam que, para algumas dessas equipes, principalmente as localizadas no interior, não haveria atualmente outro setor econômico capaz de substituir de forma imediata os recursos recebidos por meio das apostas.

O documento também relaciona os investimentos ao crescimento das estruturas dos clubes e à participação de equipes brasileiras em competições internacionais, como a CONMEBOL Libertadores e a CONMEBOL Sul-Americana.

Mercado clandestino é citado

No comunicado, os clubes afirmam que uma eventual proibição não eliminaria as apostas e poderia levar consumidores para plataformas clandestinas.

“Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades.”

A nota defende, portanto, que o caminho seja combater plataformas ilegais, ampliar a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, em vez de acabar com o mercado regulamentado.

Manifestação reúne clubes e federações

Até a publicação desta matéria, a manifestação havia sido divulgada por clubes da Série A e federações estaduais. Entre os times citados estão Santos, São Paulo, Fluminense, Flamengo, Palmeiras, Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Chapecoense, Vasco e Botafogo.

Também aderiram ao posicionamento a Federação Paulista de Futebol (FPF), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e a federação baiana.

A articulação começou em São Paulo e passou a envolver representantes de outras federações e clubes. Dirigentes se reuniram nesta quinta-feira (17) para definir o conteúdo do manifesto.

O que o governo avalia

A manifestação ocorre enquanto o Governo Federal avalia uma Medida Provisória para proibir os cassinos online, modalidade que inclui jogos como “tigrinho” e outros jogos de aposta. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, a proposta em discussão não incluiria as apostas esportivas nem os patrocínios de clubes e campeonatos.

Paralelamente, uma proposta que restringe a publicidade e o patrocínio de empresas de apostas avançou no Senado. O texto aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) prevê restrições ao patrocínio de clubes, federações, competições e outros segmentos esportivos, com período de adaptação para contratos existentes.

No manifesto, o futebol afirma estar disposto a dialogar com o Governo Federal, Congresso Nacional e autoridades estaduais e municipais para discutir medidas de educação, conscientização e proteção dos apostadores.

Fonte: Meio Norte