Empresas que cometerem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissão por opção política, vão sofrer restrição de créditos públicos, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No Piauí, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) registrou 44 denúncias nos dois turnos, com aumento de 240% do primeiro para o segundo.
O anúncio foi feito na quarta-feira (28), em coletiva de imprensa, pelo governo federal e por instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marinho disse que o governo estuda criar uma “lista suja” de empresas que cometem assédio eleitoral no país e informou que uma força-tarefa foi criada para combater esse tipo de violação.
“[O objetivo é] poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”, afirmou.
O ministro explicou que a restrição partirá do Banco Central, que informará a rede financeira do país sobre quem violar o princípio democrático de livre escolha dos representantes.
Denúncias no Piauí
No segundo turno, as principais irregularidades denunciadas no estado foram tentativas de obstrução do direito ao voto. Em diversos relatos ao MPT, empregadores teriam escalado trabalhadores para cumprir jornada durante a votação, sem revezamento entre as equipes e sem garantir tempo suficiente para que os empregados fossem às urnas. Também houve denúncias de empregadores que não liberaram os trabalhadores para votar.
As denúncias do segundo turno foram registradas em Teresina, Parnaíba, União e Jaicós. Ao longo de todo o período eleitoral, houve registros de assédio também em São Gonçalo do Gurgueia, Picos, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.
Cenário nacional
Em todo o país, nos últimos três dias foram registradas ao menos 1.140 denúncias de assédio eleitoral, de um total de 3.080 desde o início da campanha, segundo o procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello. Quase 30% das denúncias ocorreram após o processo eleitoral.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais: WhatsApp: (86) 99544-7488; Internet: prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias e ainda presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
Fonte: Portal O Dia
