O Ministério da Justiça restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação indicativa livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record TV. A decisão reverte a reclassificação anunciada em 28 de outubro, quando a atração passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos.
O recuo ocorreu após uma reavaliação conduzida pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais. O Ministério reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente sua própria metodologia, deixando de considerar aspectos como o contexto cultural e religioso das histórias, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das cenas de violência.
Segundo a nova avaliação, as narrativas bíblicas apresentadas em desenhos infantis representam uma expressão cultural protegida pela Constituição e devem receber tratamento igual ao das demais tradições culturais e religiosas. A produção reúne 36 episódios baseados em histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A decisão também ocorre após a repercussão do caso e uma ação popular apresentada pelo advogado Wilian Frata, que questionou a classificação anterior. O Ministério informou que a revisão aconteceu por iniciativa própria. O novo despacho ainda será publicado no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente comunicada.
