A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse receber “com assombro” sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usando instrumentos da Lei Magnitsky.
Em nota pública divulgada nessa quarta-feira (30), o órgão chefiado por Paulo Gonet também prestou solidariedade ao magistrado e defendeu “reconhecimento da exatidão técnica das deliberações” da Corte “e dos seus integrantes”.
A lei prevê punição a estrangeiros acusados de supostas violações de direitos humanos ou corrupção, no entendimento dos EUA. Medidas incluem bloqueio de bens e restrições financeiras, além da utilização de redes sociais.
Leia nota da PGR sobre sanções a Moraes:
“A Procuradoria-Geral da República recebe com assombro a notícia da imposição por Estado estrangeiro de sanção ao eminente Ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho de suas funções jurisdicionais. Manifesta solidariedade ao Ministro, ao Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário brasileiro. Renova o reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do Supremo Tribunal Federal e dos seus integrantes.”
Fonte: SBT NEWS
