O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que estabelece novas regras para a quantidade mínima de cacau na produção de chocolates no país. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta tem como objetivo valorizar o cacau nacional e padronizar as informações apresentadas nos rótulos dos produtos.
OS PERCENTUAIS
Pelas novas regras, os chocolates deverão obedecer a percentuais mínimos de cacau, que variam conforme o tipo. O chocolate tradicional, por exemplo, deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate ao leite terá mínimo de 25%. Já o chocolate branco deverá ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.O relator da matéria no Senado, Ângelo Coronel, fez ajustes no texto para flexibilizar a forma como essas informações serão apresentadas nas embalagens. Caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios de rotulagem e publicidade.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece parâmetros mais amplos. Desde 2022, apenas dois tipos — chocolate e chocolate branco — possuem definições específicas, com exigências mínimas menores que as previstas no novo projeto.
Impacto no mercado
Especialistas avaliam que a mudança não garante, necessariamente, melhoria imediata na qualidade dos produtos disponíveis ao consumidor. Segundo o presidente da Associação Bean to Bar Brasil, Bruno Lasevicius, muitas marcas já utilizam teores superiores aos mínimos exigidos, enquanto cresce no mercado a oferta de produtos com menor concentração de cacau.
Ele aponta ainda que fatores econômicos influenciam o consumo, já que chocolates com maior teor de cacau costumam ter preços mais elevados.
Por outro lado, entidades do setor, como a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas, criticaram a proposta. Em nota, a instituição afirmou que as novas regras podem limitar a inovação e a criação de novos produtos dentro da indústria.
Fonte: Meio Norte
